Legislações

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Informações atualizadas em 12 de setembro de 2025.

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Portaria	036/2025	02/01/2025	DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. DJAVAN TAVARES ALVES, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 404, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria	035/2025	02/01/2025	NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA SRA. MARIA IZABEL VIEIRA DE ARAÚJO, BRASILEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria	034/2025	02/01/2025	NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. ADVALDO ALVES DA SILVA ARAÚJO, BRASILEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CULTURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria	033/2025	02/01/2025	DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. KESIA SANTOS BARROS, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 044.085.544-64, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria	031/2025	02/01/2025	NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. ALESSANDRO LOPES BARROS, BRASILEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria	030/2025	02/01/2025	NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. JOSÉ FAGNER TARGINO BARBOSA, BRASILEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR(A) MUNICIPAL, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria	029/2025	02/01/2025	NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. ADIEL DE ALBUQUERQUE FERREIRA, BRASILEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria	028/2025	02/01/2025	NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. RODOLFO CAMILO PEREIRA RAYMUNDO, BRASILEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria	027/2025	02/01/2025	NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR, BRASILEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria	026/2025	02/01/2025	NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. SAVYO ITALLO SOUZA VANDERLEY, BRASILEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO.