Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Faça uma busca

Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.

Informações atualizadas em 11 de setembro de 2025.

Tipo	Número	Data	Ementa	Detalhes

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.

Exportar:

Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	045/2025	02/01/2025	DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. MANOEL BARROS DE SOUZA JÁ QUALIFICADO NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA E TAMBÉM HABILITADO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 001/2023, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CORONEL DEZINHO DUARTE
Portaria	044/2025	02/01/2025	DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. ERIVÂNIA FERREIRA CELESTINO ROCHA JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA E TAMBÉM HABILITADA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 001/2023, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR JOÃO BOSCO MENEZES EVARISTO
Portaria	043/2025	02/01/2025	DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. CARLA VALESSA DOS SANTOS AMORIM JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA E TAMBÉM HABILITADA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 001/2023, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ CALADO CAVALCANTE
Portaria	042/2025	06/03/2025	NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA SHIRLEY SANDRA ALVES SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria	042/2025	02/01/2025	DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. ZAIIN TENÓRIO FERREIRA MELO JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA E TAMBÉM HABILITADA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 001/2023, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA LICEU CACIMBINHENSE
Portaria	041/2025	02/01/2025	DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. MARIA JUSSINEIDE ALVES TELES JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA E TAMBÉM HABILITADA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 001/2023, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEANDRA BARROS CAVALCANTE
Portaria	040/2025	02/01/2025	DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. MARTA FERREIRA DE MELO CAVALCANTE JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA E TAMBÉM HABILITADA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 001/2023, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE ARAÚJO BATALHA
Portaria	039/2025	02/01/2025	DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. ROSILEIDE SIQUEIRA CAVALCANTI JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA E TAMBÉM HABILITADA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 001/2023, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO OLIVEIRA DOS REIS CONFORME EDITAL Nº 01 DE 2023 E PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28, §4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 436/2013, DESTACA-SE QUE A VALIDADE DESTA PORTARIA VAI ATÉ 31/08/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR UM PERÍODO DE 02(DOIS ANOS).
Portaria	038/2025	02/01/2025	DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. ANTÔNIO ALVES DA ROCHA JÁ QUALIFICADO NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA E TAMBÉM HABILITADO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 001/2023, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOSÉ PINHEIRO DA SILVA , CONFORME EDITAL Nº 01 DE 2023 E PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28, §4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 436/2013, DESTACA-SE QUE A VALIDADE DESTA PORTARIA VAI ATÉ 31/08/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR UM PERÍODO DE 02(DOIS ANOS).
Portaria	037/2025	02/01/2025	DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. CRISTIANE LEITE DE SOUZA VANDERLEY JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA E TAMBÉM HABILITADA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 001/2023, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CORONEL DEZINHO DUARTE, CONFORME EDITAL Nº 01 DE 2023 E PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28, §4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 436/2013, DESTACA-SE QUE A VALIDADE DESTA PORTARIA VAI ATÉ 31/08/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR UM PERÍODO DE 02(DOIS ANOS)