Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 352/2018 | 21/08/2018 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. | |
| Portaria | 351/2018 | 15/08/2018 | NOMEAR através da presenteportaria o Senhor José da Silta Leitão Neto. | |
| Portaria | 350/2018 | 14/08/2018 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. | |
| Portaria | 349/2018 | 14/08/2018 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. | |
| Portaria | 348/2018 | 14/08/2018 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. | |
| Portaria | 347/2018 | 13/08/2018 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. | |
| Portaria | 346/2018 | 13/08/2018 | Nomear através da presente portaria o Sr. Milton Canuto de Almeida. | |
| Portaria | 345/2018 | 13/08/2018 | Nomear os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública - CONSEG do Município de Cacimbinhas | |
| Portaria | 344/2018 | 13/08/2018 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. | |
| Portaria | 343/2018 | 10/08/2018 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. |
Informações atualizadas em 27 de março de 2026.