Legislações

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Informações atualizadas em 11 de setembro de 2025.

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Portaria	055/2025	02/01/2025	DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. FLÁVIA ANDRÉIA MORAES LOPES DA SILVA, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA TÉCNICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Portaria	054/2025	02/01/2025	DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. EMANUEL TENÓRIO DE BULHÕES, JÁ QUALIFICADO NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria	053/2025	02/01/2025	DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. ELÂNIA TENÓRIO BULHÕES ROCHA, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria	052/2025	02/01/2025	DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. CHEYLLA TENÓRIO GONZAGA, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR JOÃO BOSCO MENEZES EVARISTO, PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria	051/2025	02/01/2025	DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. SOLANGE MARIA DA CONCEIÇÃO, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO OLIVEIRA DOS REIS, PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria	050/2025	02/01/2025	DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. SANDOVAL TELES VIEIRA, JÁ QUALIFICADO NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEANDRA BARROS CAVALCANTE, PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria	049/2025	02/01/2025	DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. MARIA VERONICA TARGINO BARBOSA, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DOS ANOS FINAIS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA LICEU CACIMBINHENSE, PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28, §4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO
Portaria	048/2025	02/01/2025	DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA, JÁ QUALIFICADO NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO NAS ÁREAS DAS CIÊNCIAS HUMANAS- HISTÓRIA E GEOGRAFIA, PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28 DA LEI Nº 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria	047/2025	02/01/2025	DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. MARIA DAS GRAÇAS ALVES SILVA PARANHOS, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA TÉCNICA DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR E EDUCAÇÃO INCLUSIVA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria	046/2025	02/01/2025	DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. JOSÉ MILTON ULISSES DA CRUZ, JÁ QUALIFICADO NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.