Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 384/2018 | 27/09/2018 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. | |
| Portaria | 383/2018 | 25/09/2018 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. | |
| Portaria | 382/2018 | 24/09/2018 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. | |
| Portaria | 381/2018 | 24/09/2018 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. | |
| Portaria | 380/2018 | 24/09/2018 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. | |
| Portaria | 379/2018 | 24/09/2018 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. | |
| Portaria | 378/2018 | 24/09/2018 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. | |
| Portaria | 377/2018 | 18/09/2018 | CONCEDER através da presente portaria gratificação prevista na Lei Municipal 237/93, a funcionária Maria Selma Leite Silva, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 376/2018 | 18/09/2018 | Nomear através da presente portaria a Sr. Ruan Carlos Cardoso Soares. | |
| Portaria | 374/2018 | 18/09/2018 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. |
Informações atualizadas em 27 de março de 2026.