Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 404/2018 | 11/10/2018 | Concender através da presente portaria, diária. | |
| Portaria | 403/2018 | 09/10/2018 | Nomear a Sra. Samila Duarte Dias. | |
| Portaria | 402/2018 | 09/10/2018 | Nomear a Sra. Marta Poliana Leite. | |
| Portaria | 401/2018 | 09/10/2018 | Nomear a Sra. Alinne Anne Azarias Ribeiro. | |
| Portaria | 400/2018 | 09/10/2018 | Nomear a Sra. Geane Ferreira Ribeiro. | |
| Portaria | 399/2018 | 09/10/2018 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. | |
| Portaria | 398/2018 | 09/10/2018 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. | |
| Portaria | 397/2018 | 16/10/2018 | Nomear, os membros indicados pelos os seus segmentos para comporem o Conselho de Alimentação Escolar/CAE, a partir desta data até ulterior deliberação com prazo de vigência de 04(quatro) anos, quadriênio 2018 a 2022. | |
| Portaria | 396/2018 | 03/10/2018 | Fica autorizado o Secretário Municipal de Educação , Cultura , Esporte, Lazer e Turismo o Sr. José Artur Reis Ferro. | |
| Portaria | 395/2018 | 03/10/2018 | Exonerar através da presente portaria o Sr. Carlos Alexandre dos Santos Silva. |
Informações atualizadas em 27 de março de 2026.