Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 11 de setembro de 2025.
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| Portaria | 065/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA MAYARA KAROLLYNE PARANHOS BARROS, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA TECNICA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 064/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. REJANEIDE VEIGA PARANHOS, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 063/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. ELIENE DE ARAUJO PEREIRA, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL E COORDENADORA DE ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 062/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SENHORA JADIANE SILVA DE ANDRADE, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR JOÃO BOSCO MENEZES EVARISTO. | |
| Portaria | 061/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. MARCIA GEANE FRANÇA, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE ARAÚJO BATALHA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 060/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SR.ª ISABELLE RAYRA ALVES BRAZ, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CALADO CAVALCANTE. | |
| Portaria | 059/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. ADISELMA ARAÚJO AGUIAR SILVA, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOMINGOS NASCIMENTO DE ARAÚJO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 058/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. ADRIANA DE OLIVEIRA LIMA, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, DE ACORDO COM A LEI 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 057/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. MARTA SILDES FERREIRA LIMA, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE ARAÚJO BATALHA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO | |
| Portaria | 056/2025 | 02/01/2025 | DESIGNAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA A SRA. GEANE FERREIRA RIBEIRO, JÁ QUALIFICADA NA PASTA FUNCIONAL DESTA PREFEITURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA/EDUCAÇÃO INCLUSIVA, PERCEBENDO GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. |
