Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 024/2019 | 11/02/2019 | Exonerar, a pedido, através da presente portaria. | |
| Portaria | 023/2019 | 11/02/2019 | Fica autorizado a Secretaria Municipal de Educaçao, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo a Sra. Mariana Ferreira da Silva, inscrita no CPF sob o n° 056.752.024-20 a representar a Prefeitura Municipal de Cacimbinhas/AL. | |
| Portaria | 022/2019 | 11/02/2019 | Fica autorizado a Secretaria Municipal de Assistencia Social a Sra. Syntia Emanuela Correia França, portadora do RG: 36751596 SSP/AL, inscrita no CPF sob o n° 010.838.364-47 a representar a Prefeitura municipal de Cacimbinhas/AL, junto ao Banco do Brasil S.A. Agencia de Cacimbinhas/AL. | |
| Portaria | 021/2019 | 11/02/2019 | Nomear através da presente portaria a Sra. Syntia Emanuela Correia França. | |
| Portaria | 020/2019 | 11/02/2019 | Nomear através da presente portaria a Sra. Mariana Ferreira da Silva. | |
| Portaria | 019/2019 | 11/02/2019 | Nomeia a Sra. Syntia Emanuela Corria França, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor(a) Municipal. | |
| Portaria | 018/2019 | 11/02/2019 | Exonerar através da presente portaria José Arthur Reis Ferro. | |
| Portaria | 017/2019 | 11/02/2019 | Exonerar através da presente portaria o Sr. Jaelson de Lima Nazário. | |
| Portaria | 016/2019 | 04/02/2019 | Conceder através da presente portaria, diária. | |
| Portaria | 015/2019 | 01/02/2019 | Nomear através da presente portaria o Sr. José Braz Cavalcante Bezerra. |
Informações atualizadas em 28 de março de 2026.