Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Faça uma busca

Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.

Informações atualizadas em 11 de setembro de 2025.

Tipo	Número	Data	Ementa	Detalhes

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.

Exportar:

Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	087/2025	02/01/2025	NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA O SR. FILIPE THIAGO DE VASCONCELOS ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR (A) MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria	085/2025	02/01/2025	NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA CÍCERO FERNANDO ARAÚJO DE MELO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR REGIONAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 436/2013, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria	084/2025	02/01/2025	NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA CARLOS HENRIQUE RODRIGUES BARROS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria	083/2025	02/01/2025	NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA O SR. ARTUR LOPES DA SILVA FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPECIAL DE OBRAS E PROJETOS, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI 436/2013, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria	082/2025	02/01/2025	NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA ANA RAFAELA DE ALMEIDA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) REGIONAL, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria	081/2025	02/01/2025	NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA ABRAHÃO LINCOLN BARROS LUSTOZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria	080/2025	02/01/2025	NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA CÍCERO SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR TÉCNICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria	079/2025	02/01/2025	NOMEAR PELA PRESENTE PORTARIA O SR. RENE CAJÚ WANDERLEY, BRASILEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria	078/2025	02/01/2025	NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA O SR. REJUALDO FARIAS ALVES, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO DE CACIMBINHAS/AL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTE, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria	077/2025	02/01/2025	NOMEAR ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA JADSON CORREIA MACHADO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA GERENTE DE CONVÊNIOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.