Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 275/2025 | 30/07/2025 | CONCEDER ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA, DIÁRIA COM PREVISÃO LEGAL NA LEI MUNICIPAL 385/2009, CONFORME QUALIFICAMOS E JUSTIFICAMOS ABAIXO: | |
| Portaria | 274/2025 | 28/07/2025 | CONCEDER ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA, DIÁRIA COM PREVISÃO LEGAL NA LEI MUNICIPAL 385/2009, CONFORME QUALIFICAMOS E JUSTIFICAMOS ABAIXO: | |
| Portaria | 273/2025 | 24/07/2025 | CONCEDER PELA PRESENTE PORTARIA A AMANDA FIGUEIRÔA AGRA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 94 DA LEI MUNICIPAL Nº 237/1993. | |
| Portaria | 272/2025 | 24/07/2025 | CONCEDER PELA PRESENTE PORTARIA GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO NOMINADOS, FICANDO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO MUNICÍPIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. - DAVID DE OLIVEIRA DOS SANTOS; - EDUARDA PATRÍCIA DOS SANTOS ARAÚJO; - MARCELO LOPES DE SOUZA. | |
| Portaria | 269/2025 | 22/07/2025 | CONCEDER ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA, DIÁRIA COM PREVISÃO LEGAL NA LEI MUNICIPAL 385/2009, CONFORME QUALIFICAMOS E JUSTIFICAMOS ABAIXO: | |
| Portaria | 268/2025 | 22/07/2025 | CONCEDER ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA, DIÁRIA COM PREVISÃO LEGAL NA LEI MUNICIPAL 385/2009, CONFORME QUALIFICAMOS E JUSTIFICAMOS ABAIXO: | |
| Portaria | 267/2025 | 22/07/2025 | CONCEDER ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA, DIÁRIA COM PREVISÃO LEGAL NA LEI MUNICIPAL 385/2009, CONFORME QUALIFICAMOS E JUSTIFICAMOS ABAIXO: | |
| Portaria | 266/2025 | 22/07/2025 | CONCEDER ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA, DIÁRIA COM PREVISÃO LEGAL NA LEI MUNICIPAL 385/2009, CONFORME QUALIFICAMOS E JUSTIFICAMOS ABAIXO: | |
| Portaria | 265/2025 | 22/07/2025 | CONCEDER ATRAVÉS DA PRESENTE PORTARIA, DIÁRIA COM PREVISÃO LEGAL NA LEI MUNICIPAL 385/2009 | |
| Portaria | 264/2025 | 16/07/2025 | CONCEDER PELA PRESENTE PORTARIA A JACQUELINE SILVA SANTANA AGRA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 94 DA LEI MUNICIPAL Nº 237/1993. |
Informações atualizadas em 19 de março de 2026.