Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 021/2020 | 20/01/2020 | O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CACIMBINHAS - ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais provenientes da Lei Orgânica Municipal. | |
| Portaria | 019/2020 | 16/01/2020 | O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CACIMBINHAS - ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais provenientes da Lei Orgânica Municipal. | |
| Portaria | 014/2020 | 09/01/2020 | º Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados, tendo em vista o regime de tempo integral a que submetido, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 013/2020 | 09/01/2020 | 0 PREFEITO DO MUNICIPI0 DE CACIMBINHAS -ESTAD0 DE ALAGOAS, no de suas atribuições legais provenientes da Lei Orgânica do Município. | |
| Portaria | 012/2020 | 09/01/2020 | O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CACIMBINHAS - ESTADO DE ALAGOAS, no de suas atribuig6es legais provenientes da Lei Orgânica do Município. | |
| Portaria | 011/2020 | 09/01/2020 | O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CACIMBINHAS - ESTADO DE ALAGOAS, no de sues atribuic6es legais provenientes da Lei Orgânica do Município. | |
| Portaria | 010/2020 | 09/01/2020 | 0 PREFEITO DO MUNICIPIO DE CACIMBINHAS - ESTADO DE ALAGOAS, no de suas atribuições legais provenientes da Lei Orgânica do Município. | |
| Portaria | 009/2020 | 09/01/2020 | O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CACIMBINIIAS - ESTADO DE ALAGOAS, no de suas atribuições legais provenientes da Lei Orgânica do Município | |
| Decreto | 008/2020 | 17/09/2020 | Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse social, pelo Município de Cacimbinhas, as áreas de terra especificadas nos termos de doação anexos e dá outras providências. | |
| Portaria | 008/2020 | 09/01/2020 | O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CACIMBINHAS -ESTADO DE ALAGOAS, no de suas atribuig6es legais provenientes da Lei Orgânica do Município. |
Informações atualizadas em 30 de março de 2026.