Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 087/2022 | 01/04/2022 | Nomear pela presente portaria Edson Alves Ribeiro | |
| Portaria | 086/2022 | 01/04/2022 | EMENTA | |
| Portaria | 085/2022 | 01/04/2022 | EXONERAR através da presente portaria os funcionários comissionados abaixo nominados, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do município, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 084/2022 | 01/04/2022 | EXONERAR através da presente portaria os funcionários comissionados abaixo nominados, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do município, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 083/2022 | 30/03/2022 | Designar através da presente portaria a Sra. Mikaelle Santos Ferreira, para exercer o Gestora do Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência de Cacimbinhas-AL, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do município, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 082/2022 | 30/03/2022 | CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 081/2022 | 29/03/2022 | CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 080/2022 | 29/03/2022 | CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 079/2022 | 29/03/2022 | CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 078/2022 | 29/03/2022 | CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Informações atualizadas em 30 de março de 2026.