Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 109/2022 | 19/04/2022 | Nomear através da presente portaria o Sr. Roberto Ferreira Wanderley | |
| Portaria | 108/2022 | 19/04/2022 | EXONERAR através da presente portaria os funcionários comissionados abaixo nominados, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do município, até ulterior deliberação | |
| Portaria | 107/2022 | 19/04/2022 | Nomear através da presente portaria a Sra. Silvia Raphaella da Conceição Benjoino | |
| Portaria | 106/2022 | 19/04/2022 | Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 105/2022 | 19/04/2022 | Exonerar, A PEDIDO, pela presente portaria Deysiane Santos da Silva | |
| Portaria | 104/2022 | 19/04/2022 | Exonerar, A PEDIDO, pela presente portaria Gilmar André Carvalho da Silva | |
| Portaria | 103/2022 | 12/04/2022 | CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 102/2022 | 12/04/2022 | Exonerar, A PEDIDO, pela presente portaria Widis Pinheiro da Silva | |
| Portaria | 101/2022 | 11/04/2022 | CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 100/2022 | 11/04/2022 | CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Informações atualizadas em 30 de março de 2026.