Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	121/2022	02/05/2022	Nomear pela presente portaria Carlos Henrique Rodrigues Barros
Portaria	120/2022	22/04/2022	Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação.
Portaria	118/2022	19/04/2022	Nomear pela presente portaria Angela Maria Barros Lustosa, para exercer o cargo em comissão de Assessora Administrativa, junto a Secretaria de Educação, de livre nomeação e exoneração, até ulterior deliberação
Portaria	117/2022	19/04/2022	Nomear pela presente portaria o Sr. Pedro Ivo Ferro Barros Brandão
Portaria	116/2022	19/04/2022	Nomear pela presente portaria o Sr. Adiel de Albuquerque Ferreira
Portaria	115/2022	19/04/2022	Nomear pela presente portaria Angela Maria Barros Lustosa, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Regional, de livre nomeação e exoneração, até ulterior deliberação.
Portaria	114/2022	19/04/2022	CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009
Portaria	113/2022	19/04/2022	CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009,
Portaria	112/2022	19/04/2022	Exonerar pela presente portaria Angela Maria Barros Lustosa, do cargo em comissão de Secretária de Planejamento, de livre nomeação e exoneração, até ulterior deliberação.
Portaria	111/2022	19/04/2022	. CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009

Informações atualizadas em 30 de março de 2026.