Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 131/2022 | 13/05/2022 | CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 130/2022 | 13/05/2022 | CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 129/2022 | 13/05/2022 | CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 128/2022 | 13/05/2022 | Exonerar, A PEDIDO, pela presente portaria Antonio da Silva Oliveira | |
| Portaria | 127/2022 | 11/05/2022 | CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 126/2022 | 11/05/2022 | CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 125/2022 | 17/05/2022 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE PATRIMONIO, E DAS OUTROS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 124/2022 | 03/05/2022 | Exonerar, A PEDIDO, pela presente portaria Douglas Leão Barros, Fisioterapeuta, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município. | |
| Portaria | 123/2022 | 03/05/2022 | Designar através da presente portaria os funcionários abaixo nominados, já qualificados na pasta funcional desta Prefeitura | |
| Portaria | 122/2022 | 03/05/2022 | CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Informações atualizadas em 30 de março de 2026.