Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 142/2022 | 23/05/2022 | Conceder pela presente portaria gratificação ao funcionário Francisco Rogerio Soares Costa, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 141/2022 | 23/05/2022 | Alterar a gratificação de Adriano Santos Soares de Oliveira, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação | |
| Portaria | 140/2022 | 23/05/2022 | Alterar a gratificação aos funcionários abaixo nominados, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 139/2022 | 23/05/2022 | Alterar a gratificação aos funcionários abaixo nominados, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 138/2022 | 18/05/2022 | Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 137/2022 | 17/05/2022 | CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 135/2022 | 13/05/2022 | CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 134/2022 | 13/05/2022 | CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 133/2022 | 13/05/2022 | CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 132/2022 | 13/05/2022 | CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Informações atualizadas em 30 de março de 2026.