Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 152/2022 | 02/06/2022 | Nomear pela presente portaria Leyla Rosa Nogueira, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a), junto a Secretaria Municipal de Saúde, de livre nomeação e exoneração, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 151/2022 | 02/06/2022 | Exonerar através da presente portaria a Sra. Joelma Ricardo da Silva Santos, do cargo em comissão de Assessoria de Planejamento, junto a Secretaria Municipal de Saúde, de livre nomeação e exoneração, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 150/2022 | 01/06/2022 | Nomear pela presente portaria Ana Karla Ricardo da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessoria de Planejamento, junto a Secretaria Municipal de Saúde, de livre nomeação e exoneração, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 149/2022 | 26/05/2022 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 148/2022 | 26/05/2022 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 147/2022 | 24/05/2022 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 146/2022 | 23/05/2022 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 145/2022 | 23/05/2022 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 144/2022 | 23/05/2022 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 143/2022 | 23/05/2022 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Informações atualizadas em 30 de março de 2026.