Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 194/2022 | 19/07/2022 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 193/2022 | 19/07/2022 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 192/2022 | 19/07/2022 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 191/2022 | 11/07/2022 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 190/2022 | 09/07/2022 | Nomear através da presente portaria o Sr. Wladimir Araújo Wanderley, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Planejamento, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 189/2022 | 08/07/2022 | Exonerar através da presente portaria o Sr. Wladimir Araújo Wanderley, do cargo em comissão de Assessor de Apoio Administrativo, junto Secretaria de Planejamento, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação | |
| Portaria | 188/2022 | 07/07/2022 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. | |
| Portaria | 187/2022 | 07/07/2022 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009. | |
| Portaria | 186/2022 | 02/07/2022 | Nomear através da presente portaria Lucivania Ferreira da Silva Wanderley, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (a) do Programa “Lápis na mão, comida na mesa”, junto Secretaria de Planejamento, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação | |
| Portaria | 185/2022 | 02/07/2022 | Exonerar pela presente portaria Lucivania Ferreira da Silva Wanderley, do Cargo em Comissão de Coordenador (a) Regional, de livre nomeação e exoneração, até ulterior deliberação |
Informações atualizadas em 30 de março de 2026.