Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 215/2022 | 09/08/2022 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 214/2022 | 09/08/2022 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 213/2022 | 09/08/2022 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 212/2022 | 03/08/2022 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 211/2022 | 03/08/2022 | Dispõe sobre a nomeação do responsável pela gestão dos recursos do Instituto Municipal de Previdência de Cacimbinhas. | |
| Portaria | 210/2022 | 02/08/2022 | Exonerar pela presente portaria o Sr. Tiago da Franca Neri, do cargo em comissão de Assessor (a) Técnico, de livre nomeação e exoneração, até ulterior deliberação | |
| Portaria | 208/2022 | 29/07/2022 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 207/2022 | 29/07/2022 | Conceder pela presente portaria a Reinaldo Santos de Almeida, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, pelo período de 02(dois) anos, nos termos do art. 94 da lei Municipal nº 237/1993 | |
| Portaria | 206/2022 | 26/07/2022 | Conceder pela presente portaria gratificação ao funcionário José Walter da Silva Santos, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação | |
| Portaria | 205/2022 | 26/07/2022 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Informações atualizadas em 29 de março de 2026.