Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 245/2022 | 23/09/2022 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 244/2022 | 23/09/2022 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009, | |
| Portaria | 243/2022 | 23/09/2022 | Nomear pela presente portaria Angela Maria Barros Lustosa, para exercer o cargo em comissão de Assessora Administrativa, junto a Secretaria de Educação, de livre nomeação e exoneração, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 242/2022 | 22/09/2022 | Exonerar, A PEDIDO, pela presente portaria Neirisvaldo Ferreira da Silva, Auxiliar de Vigilância Escolar, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município | |
| Portaria | 241/2022 | 21/09/2022 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009, | |
| Portaria | 240/2022 | 21/09/2022 | CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 239/2022 | 21/09/2022 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009, | |
| Portaria | 238/2022 | 15/09/2022 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009, | |
| Portaria | 237/2022 | 15/09/2022 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009, | |
| Portaria | 236/2022 | 14/09/2022 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009, |
Informações atualizadas em 29 de março de 2026.