Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 258/2022 | 17/10/2022 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009, | |
| Portaria | 256/2022 | 05/10/2022 | Nomear através da presente portaria o Sr. Roberto Ferreira Wanderley, para exercer o cargo em comissão de Secretário municipal de Articulação Política e Social, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 255/2022 | 05/10/2022 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 254/2022 | 05/10/2022 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 253/2022 | 05/10/2022 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 252/2022 | 05/10/2022 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 251/2022 | 30/09/2022 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 250/2022 | 27/09/2022 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 247/2022 | 23/09/2022 | Designar através da presente portaria Janicleide da Silva Bispo, já qualificada na pasta funcional desta Prefeitura, para exercer a função de Auxiliar Administrativa. | |
| Portaria | 246/2022 | 23/09/2022 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Informações atualizadas em 29 de março de 2026.