Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 298/2022 | 21/12/2022 | Exonerar através da presente portaria os funcionários comissionados abaixo nominados, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do município, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 297/2022 | 21/12/2022 | Nomear pela presente portaria o Sr. Tiago da Franca Neri, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Jurídico, de livre nomeação e exoneração, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 296/2022 | 21/12/2022 | Exonerar através da presente portaria os funcionários comissionados abaixo nominados, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do município, até ulterior deliberação | |
| Portaria | 295/2022 | 20/12/2022 | Nomear, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social-CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. | |
| Portaria | 294/2022 | 12/12/2022 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 293/2022 | 01/12/2022 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 292/2022 | 29/11/2022 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 291/2022 | 25/11/2022 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 290/2022 | 25/11/2022 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 289/2022 | 25/11/2022 | Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 |
Informações atualizadas em 29 de março de 2026.