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Informações atualizadas em terça-feira, 19 de maio de 2026 às 09:10:54.
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| Portaria | 012/2023 | 02/01/2023 | Nomear pela presente portaria Helena de Fátima Fonseca Albuquerque Leitão, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) de Serviço de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Planejamento, | |
| Portaria | 011/2023 | 02/01/2023 | NOMEAR através da presente portaria o Sr. Francisco da Costa Barros, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviço de Transporte, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 010/2023 | 02/01/2023 | NOMEAR através da presente portaria Eurides Pereira Souto Accioly, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Municipal, de livre nomeação e exoneração, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 008/2023 | 02/01/2023 | Nomear pela presente portaria Cicero Gama da Silva Junior, para exercer o Cargo em Comissão Administrador de Sistemas junto a Secretaria de Administração, de livre nomeação e exoneração, ficando a partir da publicação desta portaria, no átrio do Município, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 007/2023 | 02/01/2023 | Nomear através da presente portaria Cícero Fernando Araújo de Melo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, nos termos da Lei Municipal 436/2013, de livre nomeação e exoneração, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação | |
| Portaria | 006/2023 | 02/01/2023 | Nomear pela presente portaria Carlos Henrique Rodrigues Barros, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, junto a Secretaria de Administração, de livre nomeação e exoneração, ficando a partir da publicação desta portaria, no átrio do Município, até ulterior deliberação | |
| Portaria | 005/2023 | 02/01/2023 | Nomear através da presente portaria a Sra. Ana Rafaela de Almeida Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Subsecretária Municipal de Finanças, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação | |
| Decreto | 005/2023 | 09/05/2023 | Dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de CACIMBINHAS/AL. | |
| Portaria | 004/2023 | 02/01/2023 | Nomear pela presente portaria Adriano Santos Soares de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação do Gabinete do Prefeito, de livre nomeação e exoneração, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação. | |
| Decreto | 004/2023 | 03/03/2023 | Declara Situação de Emergência / Estado de Calamidade Pública em todo o Município afetado por Estiagem – 1.4.110. |
