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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria032/202302/01/2023Nomear através da presente portaria Joelma Dias Silva,  para exercer o cargo em comissão de Assessora de Serviço de Administração de Pessoal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. 
Portaria031/202302/01/2023Nomear através da presente portaria o Sr. Ivan Pereira Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor, junto a Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal n. 436/2013, de livre nomeação e exoneração, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação.
Portaria030/202302/01/2023Nomear pela presente portaria Ana Karla Ricardo da Silva,  para exercer o cargo em comissão de Assessoria de Planejamento, junto a Secretaria Municipal de Saúde, de livre nomeação e exoneração, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação.
Portaria029/202302/01/2023Nomear através da presente portaria Alice Alves da Silva Lopes, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviço de Apoio Administrativo junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, de livre nomeação e exoneração, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação.
Portaria028/202302/01/2023Nomear através da presente portaria o Sr. Zenaldo Soares Felipe, residente e domiciliado na Rua Floriano Peixoto, s/n, centro, Major Isidoro/AL, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviço de Transporte Junto, de livre nomeação e exoneração, até ulterior deliberação.
Portaria027/202302/01/2023Nomear pela presente portaria Washington Alexandre Sotero e Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviço de Apoio Técnico, junto a Secretaria Municipal de Planejamento, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. 
Portaria026/202302/01/2023Nomear através da presente portaria Valdenor Cardoso do Carmo, para exercer o cargo em comissão Assessor, junto a Secretaria Municipal de Controle e Convívio Urbano, de livre nomeação e exoneração, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação.
Portaria025/202302/01/2023Nomear através da presente portaria Thiago Henrique Wanderley de Brito, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Obras, de livre nomeação e exoneração, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município até posterior deliberação.
Portaria024/202302/01/2023Nomear através da presente portaria Ricardo Borges Rocha,  para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Guarda Municipal, de livre nomeação e exoneração, ficando a partir da publicação desta portaria, no átrio do Município, até posterior deliberação.
Portaria023/202302/01/2023Nomear através da presente portaria Renata de Queiroz Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial de Planejamento, junto ao Gabinete do Prefeito, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação. 

Informações atualizadas em 28 de março de 2026.

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