Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	102/2023	21/03/2023	Nomear pela presente portaria Douglas Araujo Benjoino, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Politicas para Juventude, junto ao Gabinete, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação.
Portaria	101/2023	21/03/2023	Nomear pela presente portaria Carlos Eugenio Costa Barros, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) de Serviço de Transporte junto a Secretaria de Transporte, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação.
Portaria	100/2023	21/03/2023	Nomear pela presente portaria Angela Maria Barros Lustosa, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) de Serviço de Apoio Administrativo (a) junto a Secretaria de Educação, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação.
Portaria	099/2023	21/03/2023	Nomear pela presente portaria Ana Claudia Bezerra Brandão, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) técnico (a) junto a Secretaria de Planejamento, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação.
Portaria	098/2023	21/03/2023	Nomear pela presente portaria Alfredo Moraes Brandão Filho, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Planejamento, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação.
Portaria	097/2023	21/03/2023	Nomear pela presente portaria Alanna Cavalcante Wanderley, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (a) Regional, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação.
Portaria	096/2023	21/03/2023	Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação.
Portaria	095/2023	21/03/2023	Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação.
Portaria	094/2023	21/03/2023	Conceder pela presente portaria gratificação ao funcionário Jailton da Silva Monteiro, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação.
Portaria	093/2023	21/03/2023	Conceder através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009

Informações atualizadas em 28 de março de 2026.