Legislações

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Informações atualizadas em 28 de março de 2026.

Tipo	Número	Data	Ementa	Detalhes

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	112/2023	21/03/2023	Nomear pela presente portaria Lucas dos Anjos Ferreira Barros Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, junto a Secretaria de Planejamento, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação.
Portaria	111/2023	21/03/2023	Nomear pela presente portaria Lucas Alves Benjoino, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, junto a Secretaria de Articulação Política, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação
Portaria	110/2023	21/03/2023	Nomear pela presente portaria Juarez Miguel Silva Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviço de Apoio Técnico, junto ao Gabinete, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação.
Portaria	109/2023	21/03/2023	Nomear pela presente portaria Jose Petrucio Costa, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Contabilidade e Orçamento junto a Secretaria de Finanças, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação.
Portaria	108/2023	21/03/2023	Nomear pela presente portaria Jose Pastora Filho, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, junto a Secretaria de Articulação Política, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação
Portaria	107/2023	21/03/2023	Nomear pela presente portaria Jodiran Raimundo da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação.
Portaria	106/2023	21/03/2023	Nomear pela presente portaria Geovanio Araújo Soares, para exercer o cargo em comissão de Assessor junto a Secretaria de Agricultura, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação.
Portaria	105/2023	21/03/2023	Nomear pela presente portaria Francisco Paixão do Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Agricultura, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação.
Portaria	104/2023	21/03/2023	Nomear pela presente portaria Erikson Melo da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor, junto Secretaria de Agricultura, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação.
Portaria	103/2023	21/03/2023	Nomear pela presente portaria Emanuelly Oliveira Barros, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (a) Regional, junto a Secretaria Municipal de Articulação Política e Social, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação.