Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	122/2023	27/03/2023	Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação
Portaria	121/2023	27/03/2023	Conceder pela presente portaria gratificação aos funcionários abaixo nominados, ficando a partir da publicação desta portaria no átrio do Município, até ulterior deliberação
Portaria	120/2023	21/03/2023	Nomear pela presente portaria Cicero Henrique Barboza da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) da Divisão de Esporte, junto a Secretaria de Educação, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação
Portaria	119/2023	21/03/2023	Nomear pela presente portaria Thiago Araújo Wanderley, inscrito no CPF sob o nº 03403141411, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) junto a Secretaria de Agricultura, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação.
Portaria	118/2023	21/03/2023	Nomear pela presente portaria Roberto Brandão Wanderley, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) junto a Secretaria de Administração, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação.
Portaria	117/2023	21/03/2023	Nomear pela presente portaria Risolene Ramos Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) junto a Secretaria de Agricultura, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação.
Portaria	116/2023	21/03/2023	Nomear pela presente portaria Ricardo Tavares Batalha, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Fomento, Indústria e Comercio, junto a Secretaria de Planejamento, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação.
Portaria	115/2023	21/03/2023	Nomear pela presente portaria Pedro Ivo Ferro Barros Brandão, para exercer o cargo em comissão de Assessor junto a Secretaria de Agricultura, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação.
Portaria	114/2023	21/03/2023	Nomear pela presente portaria Paulo Teixeira Pinto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação.
Portaria	113/2023	21/03/2023	Nomear pela presente portaria Nathalia Maria Vilela Jatuba, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a), junto ao Gabinete do Prefeito, de livre nomeação e exoneração, de até ulterior deliberação.

Informações atualizadas em 28 de março de 2026.