Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 25 de março de 2026.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
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| Portaria | 311/2023 | 31/08/2023 | CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 310/2023 | 31/08/2023 | CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 309/2023 | 31/08/2023 | CONCEDER através da presente portaria, diária com previsão legal na Lei Municipal 385/2009 | |
| Portaria | 308/2023 | 31/08/2023 | Designar através da presente Portaria a Sra. Rosileide Siqueira Cavalcanti já qualificada na pasta funcional desta Prefeitura e também habilitada através do Processo Seletivo Interno de Diretor Escolar Nº 001/2023, para exercer a Função de Diretor Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Oliveira dos Reis por uma período de 02, ( dois anos), podendo ser prorrogado por igual período como rege o Edital Nº 01 de 2023 e percebendo gratificação de acordo com o Art. 28, §4º da Lei Municipal de nº 436/2013, até ulterior deliberaçã | |
| Portaria | 307/2023 | 31/08/2023 | DESIGNAR através da presente Portaria a Sra. Carla Valessa dos Santos Amorim já qualificada na pasta funcional desta Prefeitura e também habilitada através do Processo Seletivo Interno de Diretor Escolar Nº 001/2023, para exercer a Função de Diretor Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Calado Cavalcante por uma período de 02, ( dois anos), podendo ser prorrogado por igual período como rege o Edital Nº 01 de 2023 e percebendo gratificação de acordo com o Art. 28, §4º da Lei Municipal de nº 436/2013, até ulterior deliberação | |
| Portaria | 306/2023 | 31/08/2023 | DESIGNAR através da presente Portaria a Sra. Marta Ferreira de Melo Cavalcante já qualificada na pasta funcional desta Prefeitura e também habilitada através do Processo Seletivo Interno de Diretor Escolar Nº 001/2023, para exercer a Função de Diretora Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Maria de Araújo Batalha por uma período de 02, ( dois anos), podendo ser prorrogado por igual período como rege o Edital Nº 01 de 2023 e percebendo gratificação de acordo com o Art. 28, §4º da Lei Municipal de nº 436/2013, até ulterior deliberação | |
| Portaria | 305/2023 | 31/08/2023 | DESIGNAR através da presente Portaria o Sr. Manoel Barros de Souza já qualificado na pasta funcional desta Prefeitura e também habilitado através do Processo Seletivo Interno de Diretor Escolar Nº 001/2023, para exercer a Função de Vice-Diretor Escolar da Escola Municipal de Educação Básica Coronel Dezinho Duarte , por uma período de 02, ( dois anos), podendo ser prorrogado por igual período como rege o Edital Nº 01 de 2023 e percebendo gratificação de acordo com o Art. 28, §4º da Lei Municipal de nº 436/2013, até ulterior deliberação | |
| Portaria | 304/2023 | 31/08/2023 | DESIGNAR através da presente Portaria a Sra. Zaiin Tenório Ferreira Melo já qualificada na pasta funcional desta Prefeitura e também habilitada através do Processo Seletivo Interno de Diretor Escolar Nº 001/2023, para exercer a Função de Diretora Escolar da Escola Municipal de Educação Básica Liceu Cacimbinhense , por uma período de 02, ( dois anos), podendo ser prorrogado por igual período como rege o Edital Nº 01 de 2023 e percebendo gratificação de acordo com o Art. 28, §4º da Lei Municipal de nº 436/2013, até ulterior deliberação | |
| Portaria | 303/2023 | 31/08/2023 | DESIGNAR através da presente Portaria a Sra. Audenice Tomaz de Albuquerque já qualificada na pasta funcional desta Prefeitura e também habilitada através do Processo Seletivo Interno de Diretor Escolar Nº 001/2023, para exercer a Função de Diretora Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Odilon Pereira Lima , por uma período de 02, ( dois anos), podendo ser prorrogado por igual período como rege o Edital Nº 01 de 2023 e percebendo gratificação de acordo com o Art. 28, §4º da Lei Municipal de nº 436/2013, até ulterior deliberação | |
| Portaria | 302/2023 | 31/08/2023 | DESIGNAR através da presente Portaria a Sra. Maria Jussineide Alves Teles já qualificada na pasta funcional desta Prefeitura e também habilitada através do Processo Seletivo Interno de Diretor Escolar Nº 001/2023, para exercer a Função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Leandra Barros Cavalcante , por uma período de 02, ( dois anos), podendo ser prorrogado por igual período como rege o Edital Nº 01 de 2023 e percebendo gratificação de acordo com o Art. 28, §4º da Lei Municipal de nº 436/2013, até ulterior deliberação |
