Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Cacimbinhas

Perguntas Frequentes

Assunto: E-sic
Terça Feira, 26 de Dezembro de 2023
Status: Finalizado | Situação: Indeferido

Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, solicita-se que a Administração apresente lista da ordem cronológica de pagamentos em que a liquidação está incluída. Ressalta-se que não foi encontrada a informação no Portal da Transparência. Caso haja, cabe a Administração demonstrar o caminho a ser seguido para encontrá-la, de acordo com o inciso I do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação. Inclusive este pedido já foi efetuado através de ofício, que pode ser consultado no https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6601328/619410, enviado no dia 18 de dezembro de 2023 nos e-mails prefeitura@cacimbinhas.al.gov.br,hugowanderley@cacimbinhas.al.gov.br,saude@cacimbinhas.al.gov.br. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650. NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 007997 R$ 8.826,10 2023092100007 18/10/2023 27/10/2023 26/11/2023 Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P213492: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 213492
Respondido em 17 de Abril de 2024

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Assunto: Acesso a Informação
Segunda Feira, 04 de Dezembro de 2023
Status: Finalizado | Situação: Indeferido

Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores. Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e-mail 1 de dezembro de 2023, no(s) e-mail(s) prefeitura@cacimbinhas.al.gov.br,hugowanderley@cacimbinhas.al.gov.br,saude@cacimbinhas.al.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6601301/811603. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO OBSERVAÇÃO 007997 R$ 8.826,10 2023092100007 18/10/2023 27/10/2023 26/11/2023 GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650. De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta. Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P213492: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 213492
Respondido em 17 de Abril de 2024

Foi respondido em tempo hábil, pela Secretaria Municipal de Finanças.
Assunto: Acesso a Informação
Quarta Feira, 01 de Novembro de 2023
Status: Finalizado | Situação: Indeferido

Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 007997 R$ 8.826,10 2023092100007 18/10/2023 27/10/2023 26/11/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P213492: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 213492
Respondido em 27 de Novembro de 2023

Bom dia!
Entramos em contato e encaminhamos sua solicitação ao setor responsável.
Segue e-mail do setor responsável para maiores informações.Smfcacimbinhas@hotmail.com
Assunto: Oi, eu tenho uma dúvida
Terça Feira, 24 de Outubro de 2023
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Olá, tenho uma dúvida. Vocês ainda estão atendendo? Pode por favor me adicionar ou me ligar 11 97132 7665 Nome Leilson Aguardo.
Respondido em 27 de Novembro de 2023

Bom dia!
Pode utilizar este meio de comunicação caso precise, estamos a disposição.
Assunto: E-SIC
Quarta Feira, 19 de Julho de 2023
Status: Finalizado | Situação: Indeferido

Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 26 de maio de 2023, no(s) e-mail(s) notificacao@1doc.com.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5925533/138539, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 003903 R$ 39.430,00 2023030000005 / Pedido 60/2023 14/03/2023 19/04/2023 19/05/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P192539: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 192539
Respondido em 22 de Agosto de 2023

Bom dia!
Entramos em contato encaminhamos sua solicitação ao setor responsável. Segue e-mail do setor responsável para maiores informações.Smfcacimbinhas@hotmail.com
Assunto: E-SIC
Quinta Feira, 13 de Julho de 2023
Status: Finalizado | Situação: Indeferido

FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 004664 R$ 2.890,00 2023020000075 18/04/2023 09/05/2023 08/06/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P194958: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 194958
Respondido em 22 de Agosto de 2023

Entramos em contato encaminhamos sua solicitação ao setor responsável. Segue e-mail do setor responsável para maiores informações.Smfcacimbinhas@hotmail.com
Assunto: Quero tirar uma dúvida.
Segunda Feira, 26 de Junho de 2023
Status: Finalizado | Situação: Indeferido

Olá, Tenho uma dúvida. vocês estão atendendo?
Respondido em 27 de Junho de 2023

Bom dia!
Respondemos sua solicitação, através do Protocolo: 2023.06190000049.
Atenciosamente,
Ouvidoria Municipal
Assunto: Contato
Segunda Feira, 19 de Junho de 2023
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Oi, vocês estão atendendo? como vai?
Respondido em 27 de Junho de 2023

Bom dia!
Nossa ouvidoria está sempre pronta para atender, desde já nos colocamos a disposição.
Atenciosamente,
Ouvidoria Municipal
Assunto: E-SIC
Segunda Feira, 05 de Junho de 2023
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 14 de abril de 2023, no(s) e-mail(s) notificacao@1doc.com.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5750362/685652, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 003254 R$ 5.760,00 2022120000107 / Pedido 02/2023 06/02/2023 15/03/2023 14/04/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P187094: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 187094
Respondido em 27 de Junho de 2023

Bom dia!
Sua solicitação foi encaminhada para o setor jurídico, para que seja analisada e tomada as devidas providências.
Atenciosamente,
Ouvidoria Municipal
Assunto: SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS
Sexta Feira, 02 de Junho de 2023
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Prezados, boa noite! Fui fazer uma consulta no site da prefeitura, porém não encontrei a documentação desejada. Dessa forma, gostaria de solicitar o PPA, LDO e a LOA dos anos de 2019 e 2020 correntes. A solicitação trata-se para fins de pesquisa universitária. Aguardo retorno, com urgência. Atenciosamente Roniel Monteiro Estudante de Contabilidade - Uneal
Respondido em 13 de Junho de 2023

Bom dia!
O Senhor pode ter acesso a todas as nossas Leis no nosso portal da transparência, na parte de Legislação.
Atenciosamente,
Ouvidoria Municipal
Assunto: Lei de Diretrizes Orçamentária dos anos 2019 e 2020.
Quinta Feira, 01 de Junho de 2023
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Boa tarde!! Meu nome é Marcos, sou estudante do curso Ciências Contábeis. Solicito a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) dos anos 2019 e 2020 da prefeitura de Cacimbinha - AL, em virtude de um trabalho acadêmico da Universidade Estadual de Alagoas.
Respondido em 13 de Junho de 2023

Bom dia!
O Senhor pode ter acesso a todas as nossas Leis no nosso portal da transparência, na parte de Legislação.
Atenciosamente,
Ouvidoria Municipal
Assunto: Lei de Diretrizes Orçamentária dos anos 2019 e 2020.
Quinta Feira, 01 de Junho de 2023
Status: Finalizado | Situação: Indeferido

Boa tarde!! Meu nome é Marcos, sou estudante do curso Ciências Contábeis. Solicito a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) dos anos 2019 e 2020 da prefeitura de Cacimbinha, em virtude de um trabalho acadêmico da Universidade Estadual de Alagoas.
Respondido em 13 de Junho de 2023

Bom dia!
Solicitação respondida através do Protocolo: 2023.06010000044.
Assunto: Lei de Diretrizes Orçamentária dos anos 2019 e 2020.
Quinta Feira, 01 de Junho de 2023
Status: Finalizado | Situação: Indeferido

Boa tarde!! Meu nome é Marcos, sou estudante do curso Ciências Contábeis. Solicito a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) dos anos 2019 e 2020 da prefeitura de Cacimbinha, em virtude de um trabalho acadêmico da Universidade Estadual de Alagoas.
Respondido em 13 de Junho de 2023

Bom dia!
Solicitação respondida através do Protocolo: 2023.06010000044.
Assunto: Há assistentes sociais na prefeitura de cacimbinhas lotadas na educação?
Quinta Feira, 25 de Maio de 2023
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Olá, gostaria de saber se há assistentes sociais lotadas na educação no município de Cacimbinhas para fins de pesquisa de Trabalho de Conclusão de Curso. Se houver assistentes sociais na educação, onde elas estão lotadas?
Respondido em 29 de Maio de 2023

Boa tarde!
Entramos em contato com o setor de RH da secretaria de Educação, e nos foi informado que não há, assistentes sociais contratadas.
Desde já, agradecemos o contato e nos colocamos a disposição.
Atensiosamente,
Ouvidoria Municipal
Assunto: instrumentos orçamentarios.
Domingo, 21 de Maio de 2023
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Solicito por meio dessa mensagem, o PPA do exercício de 2022/2025, e a LDO do ano de 2023. Preciso dessa informação para um trabalho acadêmico, e ficarei agradecido se receber um retorno rápido.
Respondido em 26 de Maio de 2023

Respondido através do Protocolo: 2023.05200000040
Assunto: SOLICITAÇÃO
Sábado, 20 de Maio de 2023
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Solicito Por meio dessa mensagem o PPA do exercício 2022/2025, junto com a LDO do ano de 2023. Preciso dessas informações para um trabalho acadêmico, e ficarei agradecido se o retorno for rápido.
Respondido em 26 de Maio de 2023

Bom dia! O Senhor pode ter acesso a todas as nossas Leis no nosso portal da transparência, na parte de Legislação. Atenciosamente, Ouvidoria Municipal
Assunto: SOLICITAÇÃO
Sábado, 20 de Maio de 2023
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Solicito Por meio dessa mensagem o PPA do exercício 2022/2025, junto com a LDO do ano de 2023. Preciso dessas informações para um trabalho acadêmico, e ficarei agradecido se o retorno for rápido.
Respondido em 26 de Maio de 2023

Respondido através do Protocolo: 2023.05200000040
Assunto: CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS
Terça Feira, 16 de Maio de 2023
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Prezados, boa tarde. Estamos precisando de uma fazer um consulta de débitos da empresa abixo descrita, caso a empresa não possua pendências, gerar a CND. LIDER V F DE OMENA LTDA 13.845.895/0003-79
Respondido em 26 de Maio de 2023

Bom dia!
O Senhor pode ter acesso a todas as nossas Leis no nosso portal da transparência, na parte de Legislação.
Atenciosamente,
Ouvidoria Municipal
Assunto: E-SIC
Sexta Feira, 05 de Maio de 2023
Status: Finalizado | Situação: Indeferido

Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 003902 R$ 39.430,00 2023030000005 / Pedido 60/2023 14/03/2023 19/04/2023 19/05/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P192539: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 192539
Respondido em 10 de Maio de 2023

Bom dia!
Entramos em contato com o setor responsável e nos foi Informado que todas as notas estão pagas.
Segue e-mail do setor responsável para maiores informações.
Smfcacimbinhas@hotmail.com
Assunto: Acesso a informação
Quarta Feira, 03 de Maio de 2023
Status: Finalizado | Situação: Indeferido

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CACIMBINHAS Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 14 de abril de 2023, no(s) e-mail(s) notificacao@1doc.com.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5750362/685652, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 003254 R$ 5.760,00 2022120000107 / Pedido 02/2023 06/02/2023 15/03/2023 14/04/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P187094: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 187094
Respondido em 05 de Maio de 2023

Bom dia!
Entramos em contato com o setor responsável e nos foi Informado que todas as notas estão pagas.
Assunto: PGRSS
Sexta Feira, 28 de Abril de 2023
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Boa noite! Sou Ivonaldo Gomes da Silva, portador do CPF nº 926.803.054-34 e estou desenvolvendo um trabalho acadêmico que consiste em analisar os Planos de Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde (PGRSSs) dos estabelecimentos que geram esse tipo de resíduo. Para tal, solicito a gentileza de nos concederem acesso aos PGRSSs das unidades de saúde mantidas pelo seu município. Garanto absoluto sigilo quanto à identificação da unidade de atendimento e ao teor dos documentos analisados durante todo o estudo, bem como compartilharei com os senhores os resultados da pesquisa.
Respondido em 05 de Maio de 2023

Bom dia!
Sr Ivonaldo, entramos em contato com o setor responsável e nos foi informado que o PGRSSs, está em fase de atualização e renovação das licenças ambientais.
Desde já, agradecemos o contato e nos colocamos a disposição.
Assunto: PGRSS
Sexta Feira, 28 de Abril de 2023
Status: Finalizado | Situação: Indeferido

Boa noite! Sou Ivonaldo Gomes da Silva, portador do CPF nº 926.803.054-34 e estou desenvolvendo um trabalho acadêmico que consiste em analisar os Planos de Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde (PGRSSs) dos estabelecimentos que geram esse tipo de resíduo. Para tal, solicito a gentileza de nos concederem acesso aos PGRSSs das unidades de saúde mantidas pelo seu município. Garanto absoluto sigilo quanto à identificação da unidade de atendimento e ao teor dos documentos analisados durante todo o estudo, bem como compartilharei com os senhores os resultados da pesquisa.
Respondido em 05 de Maio de 2023

Bom dia!
Solicitação respondida através do Protocolo: 2023.04280000033.
Assunto: PGRSS
Sexta Feira, 28 de Abril de 2023
Status: Finalizado | Situação: Indeferido

Boa noite! Sou Ivonaldo Gomes da Silva, portador do CPF nº 926.803.054-34 e estou desenvolvendo um trabalho acadêmico que consiste em analisar os Planos de Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde (PGRSSs) dos estabelecimentos que geram esse tipo de resíduo. Para tal, solicito a gentileza de nos concederem acesso aos PGRSSs das unidades de saúde mantidas pelo seu município. Garanto absoluto sigilo quanto à identificação da unidade de atendimento e ao teor dos documentos analisados durante todo o estudo, bem como compartilharei com os senhores os resultados da pesquisa.
Respondido em 05 de Maio de 2023

Bom dia!
Solicitação respondida através do Protocolo: 2023.04280000033.
Assunto: PGRSS
Sexta Feira, 28 de Abril de 2023
Status: Finalizado | Situação: Indeferido

Boa noite! Sou Ivonaldo Gomes da Silva, portador do CPF nº 926.803.054-34 e estou desenvolvendo um trabalho acadêmico que consiste em analisar os Planos de Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde (PGRSSs) dos estabelecimentos que geram esse tipo de resíduo. Para tal, solicito a gentileza de nos concederem acesso aos PGRSSs das unidades de saúde mantidas pelo seu município. Garanto absoluto sigilo quanto à identificação da unidade de atendimento e ao teor dos documentos analisados durante todo o estudo, bem como compartilharei com os senhores os resultados da pesquisa.
Respondido em 05 de Maio de 2023

Bom dia!
Solicitação respondida através do Protocolo: 2023.04280000033.
Assunto: Acesso a informação
Terça Feira, 25 de Abril de 2023
Status: Finalizado | Situação: Indeferido

Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 7 de abril de 2023, no(s) e-mail(s) notificacao@1doc.com.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5706583/257322, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 288 R$ 2.046,04 2023020000040 18/02/2023 08/03/2023 07/04/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P185547: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 185547
Respondido em 05 de Maio de 2023

Bom dia!
Entramos em contato com o setor responsável e nos foi Informado que todas as notas estão pagas.
Assunto: Acesso a informação
Quinta Feira, 20 de Abril de 2023
Status: Finalizado | Situação: Indeferido

Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores. Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e-mail 18 de abril de 2023, no(s) e-mail(s) notificacao@1doc.com.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5750329/620049. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 003254 R$ 5.760,00 2022120000107 / Pedido 02/2023 06/02/2023 15/03/2023 14/04/2023 GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650. De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta. Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P187094: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 187094
Respondido em 05 de Maio de 2023

Bom dia!
Entramos em contato com o setor responsável e nos foi Informado que todas as notas estão pagas.
Assunto: E-SIC
Segunda Feira, 20 de Março de 2023
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 003254 R$ 5.760,00 2022120000107 / Pedido 02/2023 06/02/2023 15/03/2023 14/04/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P187094: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 187094
Respondido em 05 de Maio de 2023

Bom dia!
Entramos em contato com o setor responsável e nos foi Informado que todas as notas estão pagas.
Assunto: Educação e gestão
Quinta Feira, 15 de Dezembro de 2022
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Olá, Gestores e Gestoras Municipais. Informamos que a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), em parceria com o Laboratório de Inteligência Pública da Universidade de Brasília (PILab/UnB), está tentando entrar com contato com o(a) Prefeito(a) e o(a) Secretário(a) Municipal de Educação do seu Município via telefone, WhatsApp e e-mail, mas sem sucesso até o momento. O intuito do contato é falar a respeito da “Sala de Gestão e Governança da Educação Básica do Brasil”, uma sala situacional, sem custo para o município, que visa melhorar o processo de comunicação e propor novas alternativas para que a educação básica esteja cada vez mais fortalecida. O objetivo do projeto é oferecer a 3.000 (três mil) municípios um modelo de gestão e governança que possa estabelecer um processo de comunicação entre a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e as Secretarias Municipais de Educação por meio do Sistema de Informação de Governança Baseado em Custos (SICGESP), que poderá ser alimentado com as informações contábeis de cada Secretaria Municipal de Educação de forma mensal. Dessa forma, os Gestores e Gestoras Municipais passarão a ter acesso a relatórios de gestão e governança que poderão subsidiar políticas públicas e a tomada de decisão, ao mesmo tempo que a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) poderá estabelecer políticas nacionais mais assertivas. Os municípios que desejarem realizar adesão ao projeto poderão realizar no site https://www.projetosalasebunb.com.br/, no qual também é possível obter informações mais detalhadas. Ao acessá-lo, o usuário encontra, ainda, a indicação de uma conta no WhatsApp, vinculada ao número +55 (61) 9 8274-6800, disponibilizada exclusivamente para tirar dúvidas técnicas sobre o Sala de Gestão e Governança da Educação Básica do Brasil. Destaca-se que esse é o principal mecanismo de comunicação dos municípios participantes do projeto com especialistas na temática abordada nele. Eventuais esclarecimentos adicionais, não obtidos por meio da rede social citada anteriormente, podem ser solicitados pelo endereço eletrônico: cgge@mec.gov.br. Caso seu Município não deseje realizar adesão, solicito que encaminhe para este e-mail como resposta um Ofício assinado pelo(a) Prefeito(a) ou Secretário(a) Municipal de Educação informando que o Município não fará adesão com uma breve exposição dos motivos que cite o OFÍCIO Nº 1721/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB-MEC, disponível em https://projetosalasebunb.com.br/oficiomec . Nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos. Por favor, acusar recebimento deste e-mail. Atenciosamente, Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) Laboratório de Inteligência Pública da Universidade de Brasília (PILab/UnB)
Respondido em 12 de Janeiro de 2023

Bom Dia!
Encaminhamos a sua Solicitação ao Secretaria de Educação, para que seja tomada as providencias cabíveis.
Ao tempo, encaminho o contato telefônico da Secretária de Educação, caso precisem de algum esclarecimento.
Contato: Mariana Ferreira: (82) 99163-3484

Atenciosamente,
Ouvidoria Municipal
Assunto: ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO 2023
Quarta Feira, 26 de Outubro de 2022
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Á SECRETARIA DE FAZENDA/TRIBUTOS DE CACIMBINHAS/AL ASSUNTO: ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO 2023 INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A ENDEREÇO: _ Rua Sargento Benevides, 14 - Centro CEP: 57570-000 CNPJ 60.746.948/7761-88 Prezados Senhores (as), O BANCO BRADESCO S/A, vem, solicitar ABERTURA DE PROCESSO para emissão de licença de funcionamento 2023 nesta cidade. Caso seja possível, assim que for lançada a referida taxa de alvará de funcionamento, que a mesma seja encaminhada ao email luna@conceitualarquitetura.com.br, telefone para contato +55 75 9189-8141
Respondido em 08 de Novembro de 2022

Boa Tarde!
Encaminhamos sua solicitação ao setor responsável.
Desde já, nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos.
Assunto: E-SIC
Terça Feira, 11 de Outubro de 2022
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 22 de setembro de 2022, no(s) e-mail(s) setordecompras@cacimbinhas.al.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/4156170/110343, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NF-e 1457 R$ 5.780,00 N° do Pedido: 50/2022 - EMPENHO 2022070000020 - Ata de Registro de Preços Nº 14/2022-PE 01/08/2022 22/08/2022 21/09/2022 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P129092: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 129092
Respondido em 08 de Novembro de 2022

Boa Tarde!
Encaminhamos sua solicitação ao setor responsável.
Desde já, nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos.
Assunto: RENOVAÇÃO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO 2023
Sexta Feira, 23 de Setembro de 2022
Status: Finalizado | Situação: Deferido

BANCO BRADESCO, INSCRITO NO CNPJ: 60.746.948/7761-88 , LOCALIZADO NA Rua Sargento Benevides, 14 - Centro CEP: 57570-000, VEM POR MEIO DESTA, SOLICITAR A RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE 2023 DA AG. 3230 - PA 140.
Respondido em 08 de Novembro de 2022

Boa Tarde!
Encaminhamos sua solicitação ao setor responsável.
Desde já, nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos.
Assunto: Prestações de Contas
Quarta Feira, 03 de Agosto de 2022
Status: Finalizado | Situação: Deferido

1. O solicito informar onde está sendo disponibilizado o acesso as prestações de contas do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas, dos exercícios financeiro de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 para com este ente Público. 2. O pleito atende ao artigo 11 da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento. 3. Para qualquer manifestação, a mesma poderá ser endereçada ao e-mail: bruna.mc71@gmail.com
Respondido em 17 de Agosto de 2022

Bom dia!
Tudo bem?
Entramos em contato com o setor responsável e nos foi informado que essa prestação de contas, acontece através do relatório de gestão anual, disponível no SARGSUS (até 2017) e no DIGISUS de 2018 até os dias de hoje.
Atenciosamente,
Luana Correia -
Ouvidoria Municipal
Assunto: e-sic
Quarta Feira, 08 de Junho de 2022
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Pregão Eletrônico nº 02/2022, da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392/0001-81), enviado no dia 3 de maio de 2022 através do e-mail cpl@cacimbinhas.al.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/3023922/253347 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P86502: 01 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 02 – Ligação telefônica: 049 3512-0149 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 02/2022 - Nº Interno P86502
Respondido em 11 de Julho de 2022

Bom dia!
O setor responsável está tomando as devidas providências. Caso precisem de mais informações, vocês podem entrar em contato pelo email: cpl@cacimbinhas.al.gov.br
Desde já, agradecemos o contato e nos colocamos a disposição.
Atenciosamente,
Ouvidoria Municipal
Assunto: e-sic
Terça Feira, 10 de Maio de 2022
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Pregão Eletrônico nº 02/2022, da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392/0001-81), enviado no dia 3 de maio de 2022 através do e-mail cpl@cacimbinhas.al.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/3023922/253347 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P86502: 01 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 02 – Ligação telefônica: 049 3512-0149 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 02/2022 - Nº Interno P86502
Respondido em 12 de Maio de 2022

Bom dia!
Foi verificado no e-mail supracitado e constatamos que o mesmo não chegou no corpo de nosso e-mail, poderia mandar novamente que vamos analisar e responder o mais rápido possível. Manda pra esses dois e-mails: setordecompras@cacimbinhas.al.gov.br e cpl@cacimbinhas.al.gov.br,
Sem mais a tratar, elevo os votos de estima e consideração.
Assunto: e-sic
Quarta Feira, 20 de Abril de 2022
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de prorrogação de prazo do Ata de Registro de Preços nº 14/2022 Pregão Eletrônico nº 02/2022, da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392/0001-81), enviado no dia 6 de abril de 2022 através do e-mail setordecompras@cacimbinhas.al.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/2856944/759516 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P81449: 01 – WhatsApp – 049 3512-0149 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 02/2022 - Nº Interno P81449
Respondido em 21 de Abril de 2022

Bom dia!
O setor responsável informou que já respondeu na data de hoje a sua solicitação por e-mail.
Quanto ao prazo, foi prorrogado por mais 30 dias, vencendo este prazo no próximo dia 21/05/2022.
Sem mais para o momento, nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimento.
Atenciosamente,
Ouvidoria Municipal
Assunto: ZONEAMENTO
Quarta Feira, 24 de Novembro de 2021
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Gostaria de saber se a cidade tem Plano Diretor, LUOS ou alguma lei que relate o zoneamento de seu território.
Respondido em 20 de Dezembro de 2021

Bom dia!
Diante de sua solicitação informamos que o município de Cacimbinhas não possui plano diretor. Sabendo que a obrigatoriedade inicial do plano diretor municipal seria para municípios com mais de 20 mil habitantes, informamos que o nosso município tem uma média de 11 mil habitantes, de acordo com o recenciamento do IBGE.
Desde já, agradecemos o contato Flávio, ao tempo que nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Ouvidoria Municipal
Assunto: Gastos na comunicação
Sábado, 23 de Outubro de 2021
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Prezado servidor (a), com base na Lei de Acesso à Informação, Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito as seguintes informações: 1 - O valor gasto em ações de comunicação da referida Prefeitura, no período de março de 2020 a setembro de 2021 ou período que estiver disponível; 2 - Solicito que essas informações sejam divididas por mês. Exemplo: março de 2020 - R$ 500/ abril de 2020 - R$800...3 - Solicito também a descrição completa do recurso gasto e o objetivo de cada ação de comunicação; Todas essas informações devem ser enviadas em formato aberto, ou seja, em arquivos xls, csv ou correlatos.
Respondido em 15 de Dezembro de 2021

Bom dia!
Informamos que todos os dados solicitados estão no nosso portal da transparência, em despesas.
Desde já, agradecemos o contato e nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Ouvidoria Municipal
Assunto: Segundo E-sic Atestado
Quinta Feira, 19 de Agosto de 2021
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 21 de junho de 2021, no(s) e-mail(s) setordecompras@cacimbinhas.al.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/1498361/439953, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 11442 R$ 7.260,00 PC 11/2021 25/05/2021 08/06/2021 08/07/2021 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P36918: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 36918
Respondido em 20 de Setembro de 2021

Bom dia!
Foi encaminhado ao setor responsável.
Agradecemos o contato e nos colocamos a disposição.
Assunto: SOLICITAÇÃO DE EDITAL - URGENTE
Quinta Feira, 15 de Julho de 2021
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Bom dia prezados, Solicito o envio do edital da tomada de preços nº 03 e 04/2021, cujo objetos são: TP 03/2021: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA REFORMA DA ESCOLA JOSE CALADO, LOCALIZADA NO DISTRITO MINADOR DO LUCIO, DO MUNICIPIO DE CACIMBINHAS/AL TP04/2021: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE EVENTUAIS SERVICOS DE APOIO E GERENCIAMENTO TECNICO E DAS ATIVIDADES PERTINENTES A ELABORACAO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, PARA EXECUCAO DO PLANO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL. Aguardo retorno.
Respondido em 04 de Agosto de 2021

Bom dia!
Entrei com contato com o setor responsável e eles informaram que os arquivos foram enviados por e-mail.
Desde já agradecemos o contato e nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Ouvidoria Municipal
Assunto: SOLICITAÇÃO DE EDITAL - URGENTE
Quinta Feira, 01 de Julho de 2021
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Prezados, bom dia Solicitamos o envio do edital da Concorrência nº 01/2021, cujo objeto é a contratação de empresa de engenahria civil para construção do Centro de Saúde Prof. Zerbini, em Cacimbinhas/AL. Este pedido foi realizado via e-mail, entretanto, até o presente momento, sem resposta. Aguardo retorno.
Respondido em 01 de Julho de 2021

Bom dia!
Entramos em contato com o setor responsável e eles nos informaram que já foi enviado a Vossa Senhoria por e-mail, favor verificar.
Desde já, agradecemos o contato e nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Luana Correia -
Ouvidoria Municipal de Cacimbinhas.
Assunto: E-SIC entrega
Segunda Feira, 14 de Junho de 2021
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Sanigran Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 15.153.524/0001-90, sediada na Rua Jacob Gubaua, 250, SEDE, Lamenha Grande, CEP 83507-500: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 11442 R$ 7.260,00 PC 11/2021 25/05/2021 08/06/2021 08/07/2021 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. Qual a previsão de pagamento? Quem é o gestor do contrato? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar? No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos? Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P36918: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 36918
Respondido em 05 de Julho de 2021

Bom dia!
Respondendo ao Protocolo: 2021.06140000016, informamos que a empresa Sanigran LTDA, entregou os produtos de acordo com o exigido no Edital. Nosso processo é uma Adesão, ATA 001/2021. A nota foi atestada e no dia 10/06/2021 foi efetuado pagamento da Nota Nº000.011.442.
Desde já nos colocamos a disposição.
Atenciosamente,
Ouvidoria Municipal
Assunto: contratos
Quarta Feira, 02 de Junho de 2021
Status: Finalizado | Situação: Deferido

"Solicito que informe se o Município possui sistema, software ou serviço contratado, ou em vias de contratação, que tenha por escopo a organização de tarefas administrativas, a interação entre os servidores e a gestão de seu trabalho, eventos (agenda) e/ou projetos institucionais. Necessito da informação referente aos últimos 5 anos, bem como do teor público dos respectivos contratos e licitações. Fiz a pesquisa pelo portal da transparência, mas não obtive resultados satisfatórios, daí a necessidade de realizar este pedido junto à autoridade pública que tem conhecimento do funcionamento do ente público."
Respondido em 15 de Junho de 2021

Bom dia!
Estamos em fase de contratação de um sistema para Educação - CONVIVA.
Assunto: Portal da Transparência
Quarta Feira, 07 de Abril de 2021
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Sirvo-me deste instrumento para obter a informação do motivo que leva o porta da COVID não está sendo atualizado. Logo a última atualização foi do ano passado!
Respondido em 14 de Maio de 2021

Bom dia!
Sr. José da Silva, diante de sua Solicitação, entramos em contato com a empresa responsável pela alimentação do sistema e ela nos informou que já está atualizada as Informações sobre COVID no portal da transparência.
Desde já, agradecemos por entrar em contato conosco, ao tempos, nos colocamos a disposição.
Luana Correia - Ouvidoria Municipal de Cacimbinhas.
Assunto: declaração de tempo de serviço
Quinta Feira, 21 de Janeiro de 2021
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Solicito declaração para fins de comprovação de tempo de serviço prestado a este município (em papel timbrado, com carimbo e CNPJ). Fui admitida em 01/03/2018 e exonerada em 01/05/2020, minha matrícula era 1538 e fui lotada na Secretaria de Saúde como Psicóloga Clínica do NASF-AB.
Respondido em 08 de Fevereiro de 2021

Bom dia!
Encaminhamos para seu e-mail a declaração Solicitada.
Agradecemos o contato e nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Luana Correia - Ouvidoria Municipal de Cacimbinhas
Assunto: SOLICITO O BCI DO ENDEREÇO DESTE CNPJ Nº 11.415.658/0001-80
Segunda Feira, 19 de Outubro de 2020
Status: Finalizado | Situação: Deferido

POR MOTIVO DE ALTERAÇÃO JUNTO AJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE AL, SOLICITO O BCI ENDEREÇO DESTA EMPRESA, JOSE IRAMILDO DA CONCEIÇÃO ME CNPJ 11.415.658/0001-80
Respondido em 22 de Outubro de 2020

Bom dia!
Conforme contato telefônico, estamos aguardando o Sr, Iramildo vim a Prefeitura Municipal de Cacimbinhnas- Setor de Tributos e trazer a documentação do Terreno, para que seja feito o BCI, já que se trata de um terreno localizado na Zona Rural deste município.
Desde já, agradecemos o contato e nos colocamos a disposição.
Atenciosamente, Luana Correia - Ouvidora Municipal
Assunto: SOLICITAÇÃO ESTATUTO SERVIDOR PÚBLICO
Terça Feira, 28 de Janeiro de 2020
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Bom dia! JOAO ANDRE AMORIM FERREIRA, portador do CPF nº 472.666.944-34, RG nº 1.734.262 SSPAL, professor matrícula nº 92, residente sito à Rua Delmiro Gouveia, 225, Casa, Centro, município de Major Izidoro-Al, vem solicitar cópia da Tabela de Progressão Horizontal do Magistério Público Municipal.
Respondido em 05 de Fevereiro de 2020

Boa tarde!
Conforme solicitado o Estatuto do Servidor foi enviado por email, informamos ainda que essa Lei encontra-se no site da transparência deste município.
Atenciosamente,
Luana Correia - Ouvidora Municipal
Assunto: Prestaçao de contas CONISUL
Quarta Feira, 30 de Outubro de 2019
Status: Finalizado | Situação: Deferido

1. O Requerente solicita informar onde está sendo disponibilizado o acesso as prestações de contas do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas, dos exercícios financeiro de 2017, 2018 e 2019 para com este ente Público. 2. O pleito atende ao artigo 11 da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento. 3. Para qualquer manifestação, a mesma poderá ser endereçada ao e-mail : bruna.mc71@gmail.com Bruna Mara Couto Requerente
Respondido em 20 de Novembro de 2019

Boa Tarde! Bruna solicitamos essa informação a Secretária de Saúde,ela nos informou que a prestação de Contas do CONISUL com relação ao município de Cacimbinhas está no site do CONISUL. Informamos também que no nosso site da transparência você encontrará todas as nossas despesas referente ao nosso contrato com o CONISUL. Estamos a disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Luana Correia - Ouvidora Municipal,
Assunto: informação
Quinta Feira, 11 de Julho de 2019
Status: Finalizado | Situação: Deferido

onde encontro o RGF?
Respondido em 12 de Julho de 2019

Boa tarde!
Senhora Patricia a senhora poderá ter acesso ao RGF de cacimbinhas através do site transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/ , na opção LRF - http://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/orcamentos .
Estamos a disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Luana Correia
Ouvidora Municipal
Assunto: Relação de Convocados do Concurso Municipal de 2015
Quarta Feira, 10 de Julho de 2019
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Venho por meio deste, solicitar a RELAÇÃO DE CONVOCADOS - PROFESSOR (B) EDUCAÇÃO FÍSICA, do concurso realizado por esta Prefeitura no ano de 2015. Aproveitando o mesmo, requeiro também a data da publicação da convocação no DOU, caso tenha sido ou outro meio utilizado.
Respondido em 12 de Julho de 2019

Boa tarde!
Antônio Sergio, conforme o Edital 22015 do Concurso Publico de Cacimbinhas, a Convocação é feita no quadro de avisos da prefeitura ou via postal.
Quanto ao cargo de Educação Física, Convocamos o Sr Winds Pinheiro da Silva, em 20/01/2017.
Estamos a disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Luana Correia
Ouvidora Municipal
Assunto: REQUERIMENTO PREFEITO DO MUNICIPIO DE CACIMBINHAS-AL
Sábado, 06 de Julho de 2019
Status: Finalizado | Situação: Deferido

JOAO ANDRE AMORIM FERREIRA, portador do CPF nº 472.666.944-34, RG nº 1.734.262 SEDS-AL, professor matrícula nº 92, residente sito à Rua Delmiro Gouveia, 225, Casa, Centro, município de Major Izidoro-Al, vem através deste, informar que há um lapso no parecer emitido através do canal da Ouvidoria em 01 de julho de 2019, quando diz: “O setor de Recursos Humanos prestou informações do requerente, atestando que se trata de servidor efetivo no cargo de professor, Nível ¨I¨, Classe “F”, com admissão na data de 28 de janeiro de 2000”. O correto seria professor Nível “II”, conforme atesta o DESPACHO G.P nº 200320073 e PARECER JURÍDICO nº 25042007-2, em 27 de Abril de 2007, por Dr. Jânio Cavalcante Gonzaga (Procurador) inscrito na OAB/AL: 4.853/CPF nº 678.592244-53. Informo, também, que há erros acumulados de vários anos que não foram pagos de acordo com a Tabela de Progressão Horizontal do Magistério.
Respondido em 24 de Julho de 2019

Bom Dia!
Tendo em vista as informações apresentadas por Vossa Senhoria. Informamos que encaminhamos ao setor de RH, onde esses dados apresentados foram atualizados. Informamos ainda que o salário de julho já irá sair atualizado.
Atenciosamente,
Luana Correia
Ouvidora Municipal
Assunto: REQUERIMENTO PROCURADOR(A) DO MUNICIPIO DE CACIMBINHAS-AL
Sábado, 06 de Julho de 2019
Status: Finalizado | Situação: Deferido

JOAO ANDRE AMORIM FERREIRA, portador do CPF nº 472.666.944-34, RG nº 1.734.262 SEDS-AL, professor matrícula nº 92, residente sito à Rua Delmiro Gouveia, 225, Casa, Centro, município de Major Izidoro-Al, vem através deste, informar que há um lapso no parecer emitido através do canal da Ouvidoria em 01 de julho de 2019, quando diz: “O setor de Recursos Humanos prestou informações do requerente, atestando que se trata de servidor efetivo no cargo de professor, Nível ¨I¨, Classe “F”, com admissão na data de 28 de janeiro de 2000”. O correto seria professor Nível “II”, conforme atesta o DESPACHO G.P nº 200320073 e PARECER JURÍDICO nº 25042007-2, em 27 de Abril de 2007, por Dr. Jânio Cavalcante Gonzaga (Procurador) inscrito na OAB/AL: 4.853/CPF nº 678.592244-53. Informo, também, que há erros acumulados de vários anos que não foram pagos de acordo com a Tabela de Progressão Horizontal do Magistério.
Respondido em 24 de Julho de 2019

Boa tarde!
Respondido através do Protocolo E-SIC 2019.0706000000.
Atenciosamente,
Luana Correia
Ouvidora Municipal
Assunto: REQUERIMENTO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBINHAS-AL
Sábado, 06 de Julho de 2019
Status: Finalizado | Situação: Deferido

JOAO ANDRE AMORIM FERREIRA, portador do CPF nº 472.666.944-34, RG nº 1.734.262 SEDS-AL, professor matrícula nº 92, residente sito à Rua Delmiro Gouveia, 225, Casa, Centro, município de Major Izidoro-Al, vem através deste, informar que há um lapso no parecer emitido através do canal da Ouvidoria em 01 de julho de 2019, quando diz: “O setor de Recursos Humanos prestou informações do requerente, atestando que se trata de servidor efetivo no cargo de professor, Nível ¨I¨, Classe “F”, com admissão na data de 28 de janeiro de 2000”. O correto seria professor Nível “II”, conforme atesta o DESPACHO G.P nº 200320073 e PARECER JURÍDICO nº 25042007-2, em 27 de Abril de 2007, por Dr. Jânio Cavalcante Gonzaga (Procurador) inscrito na OAB/AL: 4.853/CPF nº 678.592244-53. Informo, também, que há erros acumulados de vários anos que não foram pagos de acordo com a Tabela de Progressão Horizontal do Magistério.
Respondido em 24 de Julho de 2019

Boa tarde!
Respondido através do Protocolo E-SIC 2019.0706000000.
Atenciosamente,
Luana Correia
Ouvidora Municipal
Assunto: SOLICITAÇÃO TABELA PROGRESSÃO HORIZONTAL DO MAGISTÉRIO
Quarta Feira, 03 de Julho de 2019
Status: Finalizado | Situação: Deferido

JOAO ANDRE AMORIM FERREIRA, portador do CPF nº 472.666.944-34, RG nº 1.734.262 SEDS-AL, professor matrícula nº 92, residente sito à Rua Delmiro Gouveia, 225, Casa, Centro, município de Major Izidoro-Al, vem solicitar cópia da Tabela de Progressão Horizontal do Magistério Público Municipal.
Respondido em 05 de Julho de 2019

Resposta do Protocolo: 2019.07030000002 E-SIC, encaminhada para o e mail joaoandre7834@gmail.com.
Atenciosamente,
Luana Correia
Ouvidoria Municipal
Assunto: SOLICITAÇÃO ESTATUTO SERVIDORES
Quarta Feira, 03 de Julho de 2019
Status: Finalizado | Situação: Deferido

JOAO ANDRE AMORIM FERREIRA, portador do CPF nº 472.666.944-34, RG nº 1.734.262 SEDS-AL, professor matrícula nº 92, residente sito à Rua Delmiro Gouveia, 225, Casa, Centro, município de Major Izidoro-Al, vem solicitar cópia do Estatuto dos Servidores do Quadro de Pessoal Permanente do Magistério Público Municipal( Cito: Leis de Licença e Progressão).
Respondido em 05 de Julho de 2019

Já enviamos essa solicitação para o e mail: joaoandre7834@gmail.com, através do Protocolo: 2019.07030000007 encaminhado a Ouvidoria Municipal.
Atenciosamente,
Luana Correia
Ouvidoria Municipal
Assunto: TABELA DE PROGRESSAO HORIZONTAL MAGISTERIO
Quarta Feira, 03 de Julho de 2019
Status: Finalizado | Situação: Deferido

JOAO ANDRE AMORIM FERREIRA, portador do CPF nº 472.666.944-34, RG nº 1.734.262 SEDS-AL, professor matrícula nº 92, residente sito à Rua Delmiro Gouveia, 225, Casa, Centro, município de Major Izidoro-Al, vem solicitar cópia da Tabela de Progressão Horizontal do Magistério Público Municipal.
Respondido em 05 de Julho de 2019

Resposta encaminhada por e mail, através Protocolo: 2019.07030000002 E-SIC.
Atenciosamente,
Luana Correia
Ouvidora Municipal
Assunto: Contracheque
Segunda Feira, 10 de Junho de 2019
Status: Finalizado | Situação: Deferido

Enviar-me por esse endereço de email, seus contracheques, dos meses de abril, maio de 2019. Obrigado!
Respondido em 10 de Junho de 2019

Bom dia!
O senhor poderá ter acesso ao contracheque de abril pelo site http://cacimbinhas.al.gov.br/, no fim da página em serviços, tem a opção contracheque.
Para acessar será necessário sua Matrícula, e seu CPF, sua senha foi cadastrado seu CPF. Olhamos em seus registros e sua matrícula é nº662.
Quanto ao mês de Maio não temos como disponibilizar no site, pois o senhor ainda não recebeu. Favor olhar no site 10 dias após o recebimento que estará disponível.
Atenciosamente,
Luana Correia
Ouvidora Municipal

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Assunto: REQUERIMENTO PREFEITO DO MUNICIPIO DE CACIMBINHAS-AL

Assunto: REQUERIMENTO PROCURADOR(A) DO MUNICIPIO DE CACIMBINHAS-AL

Assunto: REQUERIMENTO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CACIMBINHAS-AL

Assunto: SOLICITAÇÃO TABELA PROGRESSÃO HORIZONTAL DO MAGISTÉRIO

Assunto: SOLICITAÇÃO ESTATUTO SERVIDORES

Assunto: TABELA DE PROGRESSAO HORIZONTAL MAGISTERIO

Assunto: Contracheque